Entre 17 unidades prisionais e 70 cadeias públicas, 16,5 mil pessoas vivem reclusas em Pernambuco. As condições de vida dessa população serão abordadas no encontro Discutindo a Ressocialização, que começa nesta segunda-feira (03), no auditório G2 da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).
Representantes dos ministérios da Justiça e da Educação, além de pesquisadores atuantes em diversas áreas de segurança, vão discutir maneiras de desenvolver ações sócio-educativas nas unidades prisionais do Sistema Penitenciário de Pernambuco.
O evento é coordenado pelo secretário de Ressocialização, Humberto Vianna. “A troca de experiências com a comunidade científica, incluindo pesquisadores e estudiosos no assunto, é fundamental para promovermos melhorias nas atividades ressocializadoras, oferecendo assim, condições aos reeducandos de retorno à sociedade com perspectivas de aproveitamento profissional”, diz o secretário no material de divulgação do encontro.
Dando continuidade à discussão, o mesmo auditório da Unicap sedia o Seminário Regional do Nordeste de Educação nas Prisões, nesta terça (04) e quarta (05). Gestores do Sistema Penitenciário de todo o Nordeste e representantes de entidades internacionais, como a Unesco, foram convidados para as palestras.
A execução e a expansão do Projeto Educando para a Liberdade será o ponto principal do seminário. Grupos de trabalho vão formular diretrizes nacionais para a oferta de educação no Sistema Penitenciário.
Confira a programação dos eventos:
Encontro Discutindo a Ressocialização (segunda, dia 3):
» 9h30 – Mesa redonda 1: A Ressocialização enquanto política pública
Com Mássimo Pavarini (Universidade de Bolonha – Itália), José Luiz Ratton (Governo do Estado), Karina Vasconcelos (advogada Unicap) e Humberto Vianna (secretário de Estado);
» 11h – Mesa redonda 2: A Ressocialização com a proposta de enfrentamento da violência e criminalidade
Com Michel Zaidan e João Francisco de Souza (UFPE), Marília Montenegro e Marcelo Labanca (Unicap);
» 14h – Mesa redonda 3: A educação como forma de ressocializar o preso
Com Danilo Cabral (secretário de Educação), Humberto Vianna, Miriam de Sá Pereira (Unicap) e Marluce Mercês de Souza (da secretaria de Ressocialização);
» 15h30 – Mesa redonda 4: A pesquisa como instrumento balizador da ressocialização
Com Abner Apolinário (juiz), Stéfano Toscano (Unicap), Ronaldo Laurentino (Fundaj), Marcelus Ugietti (MPPE) e Edvaldo Vitório Viana (secretaria de Ressocialização).
Seminário Regional do Nordeste de Educação nas Prisões (terça, dia 4, e quarta, dia 5)
Dia 4:
10h30 - Palestra: Diretrizes do projeto Educando para a Liberdade
Com Márcia Alencar (coordenadora-geral do Programa de Fomente às Penas e Medidas Alternativas, do Departamento Penitenciário Nacional)
11h30 - Palestra: A reforma penitenciária italiana e a finalidade ressocializadora
Com Mássimo Pavarini
14h30 - Representantes dos Estados falam da experiência com o projeto Educando para a Liberdade
16h30 - Debate: Formação profissional dos servidores penitenciários
Com Roque de Brito Alves e Cláudio Brandão, com mediação de Jayme Asfora
Dia 5:
9h - Apresentação do Plano Estadual de Educação
9h30 - Formação dos grupos de trabalho
10h30 - Debate: Gestão prisional e educação
Com Alexandre Nunes e Nildo Néri, com mediação de Adeíldo Nunes
14h - Apresentação dos resultados dos grupos
17h - Mesa de encerramento.
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