Pernambuco terá novo presídio para jovens de 18 a 24 anos

Pernambuco terá uma nova unidade prisional destinada a jovens entre 18 a 24 anos. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (6) durante a apresentação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) feita pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, para o governador Eduardo Campos e os prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais dos 14 municípios do Grande Recife. Um convênio foi assinado entre o Ministério e o Governo do Estado nesta manhã para construir o presídio. O local da construção, o início e o custo da obra ainda serão definidos.

O Pronasci irá articular políticas de segurança com ações sociais, priorizando a prevenção no combate à criminalidade no País. Lançado no mês passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa vai atender, inicialmente, as 11 regiões metropolitanas brasileiras com maiores índices de criminalidade. Entre os principais eixos do Pronasci estão a formação e a valorização dos profissionais de segurança pública; a reestruturação do sistema penitenciário; o combate à corrupção policial e o envolvimento da comunidade na prevenção da violência.

Para o desenvolvimento do Programa o Governo Federal investirá, até o final de 2012, R$ 6,707 bilhões. Para este ano, o Pronasci já conta com R$ 483 milhões. A quantia que será investida em Pernambuco ainda foi definida. O programa será desenvolvido por meio de gestão descentralizada. Para garantir a realização das ações no País, serão celebrados convênios, contratos, acordos e consórcios com estados, municípios, organizações não-governamentais e organismos internacionais. Com esses mecanismos, pretende-se que estados e municípios tenham condições estruturais, físicas e financeiras para implementar as ações do programa.

Esta prevista, ainda, na área de formação e valorização policial a implantação e ampliação de programas de capacitação e especialização acadêmica; de financiamento para a compra da casa própria e programas de assistência à saúde do policial. Os profissionais de segurança pública receberão novos estímulos para estudar e atuar junto às comunidades. Policiais civis, militares, bombeiros, peritos e agentes penitenciários de baixa renda terão acesso à Bolsa-Formação de até R$ 400.

Para ter direito ao benefício, o policial terá que participar e ser aprovado em cursos de capacitação promovidos, credenciados ou reconhecidos anualmente pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça. A categoria também poderá contar com um plano habitacional específico e mais acessível, com o apoio da Caixa Econômica Federal. Serão disponibilizadas unidades populares para 19 mil servidores. E outros 41 mil terão acesso a uma carta de crédito para a compra da casa própria.