Brasília - Para discutir a execução do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) a partir de 2008, reuniram-se hoje (18) com o secretário de Reforma do Judiciário Rogério Favreto, defensores gerais dos estados e da União.
Segundo Favreto, essa é uma fase de detalhamento das ações e de busca de parcerias para pactuar e potencializar as ações para efetivação, por exemplo, da assistência jurídica integral ao preso e familiares, e outras que estão sob a coordenação da Secretaria de Reforma do Judiciário.
“A idéia é fortalecer as defensorias públicas dos estados por meio de núcleos especializados e, com isso, montar uma estrutura que faça um acompanhamento para que os presos possam ser respeitados e se reintegrem à sociedade”, disse.
Sobre a implementação da Justiça comunitária, o secretário explicou que “é uma outra ação de democratização do acesso à Justiça, para termos junto às pessoas carentes meios alternativos de resolução dos conflitos”.
Essa Justiça comunitária será baseada no modelo usado em Brasília e implantada nos núcleos das 11 regiões metropolitanas que o Pronasci atingirá. De acordo com Favreto, as lideranças comunitárias serão capacitadas para a mediação e a resolução de conflitos na própria comunidade. “É um meio alternativo do judiciário chegar mais perto da comunidade”, disse.
Os defensores participantes da reunião pretendem listar as suas necessidades, para a formatação de convênios. O secretário informou ainda que outras reuniões serão realizadas, "para sensibilizar o Poder Judiciário e começar a implantar o Pronasci de forma conjunta no desenvolvimento das ações”.
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