Seja um pai legal. Reconheça!"Esse é tema da Campanha de Reconhecimento Espontâneo de Paternidade que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lança nesta quinta-feira. O serviço será oferecido de forma gratuita para a população de todo o estado no período de 1º a 12 de outubro. A iniciativa é uma parceria entre o TJPE, Governo do Estado, prefeituras do Grande Recife, cartórios, Ministério Público e outras instituições.
O lançamento contará com a participação do juiz corregedor de Justiça, Ozael Veloso, do Procurador Geral de Justiça, Paulo Varejão, do prefeito João Paulo e do governador Eduardo Campos. A campanha será anunciada em comerciais de TV e rádio, além de outdoors e outbus. O serviço vai estar disponível também nos finais de semana e a previsão é a de que os documentos sejam entregues em curto prazo.
De acordo com a juíza corregedora Karina Lins, as pessoas que quiserem obter a documentação ficarão isentas do pagamento de uma taxa de R$ 112. "Esse será o segundo ano da campanha. Em 2006, em apenas cinco dias, nós conseguimos emitir 1.688 documentos. Este ano esperamos atingir um número maior de pessoas", afirmou Karina.
Para conseguir o reconhecimento voluntário é preciso se dirigir aos fóruns das comarcas (sede do Poder Judiciário da cidade) com a certidão de nascimento da criança ou do adolescente e com as carteiras de identidade do pai e da mãe. Mais informações podem ser obtidas através do telefone 0800.280.3443.
Segundo os promotores da campanha, a idéia inicial surgiu da necessidade e da carência da população de baixa renda em buscar informações junto à Corregedoria Geral de Justiça para regularizar a paternidade de quem ainda não tinha.
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