terça-feira, 25 de setembro de 2007

ONU verificará respeito aos direitos humanos no Brasil

GENEBRA (AFP) — O Brasil está entre os primeiros países que serão analisados em relação ao respeito aos direitos humanos, segundo um novo procedimento da organização aprovado nesta sexta-feira.

A ONU elaborou uma lista de 16 países onde serão realizadas verificações, em ocasião da sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas de fevereiro de 2008.

A escolha para esta "Verificação Universal Periódica" foi realizada por sorteio nesta sexta-feira e faz parte de um calendário que estipula uma supervisão sistemática da situação nos 192 países membros antes do final de 2011.

Os Estados que serão supervisionados durante a sessão de duas semanas do Conselho em fevereiro são: Brasil, Bahrein, Equador, Marrocos, Indonésia, Finlândia, Grã-Bretanha, Tunísia, Índia, Filipinas, Argélia, Polônia, Holanda, África do Sul, República Tcheca e Argentina.

A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Louise Arbour, pediu na semana passada aos 47 países do conselho que o processo seja acelerado, ressaltando que está em jogo a credibilidade da ONU em matéria de direitos humanos.

"Estamos absolutamente conscientes de que a credibilidade do sistema das Nações Unidas para a proteção dos direitos humanos depende de uma aplicação satisfatória deste processo de verificação", afirmou.

Três grupos de 16 países cada um serão submetidos por ano a este processo.

É a primeira vez na história da ONU que todos os países membros, sem exceção, serão submetidos a um processo de verificação como este.

O Conselho foi criado no ano passado para substituir a Comissão dos Direitos Humanos.

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