Articulação de negras inclui combate ao racismo no Plano de Políticas para as Mulheres

Brasília - O Plano Nacional de Políticas para as Mulheres terá a partir de agora cinco novos eixos prioritários de ação. Um deles prevê o enfrentamento a todas as formas de discriminação, entre elas o racismo, o sexismo e a lesbofobia. A inclusão desse novo eixo se deve, em grande parte, à atuação das organizações de mulheres negras.

Quase a metade (45%) das 2,5 mil participantes da 2ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, encerrada ontem (20), se auto-declararam pretas ou pardas. As militantes negras atuaram em todos os grupos de trabalho. Nos debates, apresentaram dados e destacaram a importância de combater a desigualdade nas condições de vida de mulheres negras e brancas.

“A incompreensão sobre essa desigualdade é resultado da falta de informação e de campanhas equivocadas da mídia contra o que alguns veículos chamam de racialização da sociedade”, avalia a assistente social Lúcia Maria Castro, uma das coordenadoras da Articulação de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB).

Segundo ela, a participação das mulheres na conferência poderia ter sido maior se estados e municípios tivessem reservados mais vagas para representantes de organizações negras ou até mesmo exigido dos diversos setores definição de cotas para a escolha das delegadas.

"O Rio de Janeiro adotou uma cota de 40% de mulheres negras para as representações de todos os setores. Isso ajudou a ampliar a representação de negras desse estado. Mas em outros lugares esse critério não foi levado em consideração. Reagimos trazendo como prioridade a luta contra o racismo”, afirma Lúcia Maria de Castro.

Uma das fundadoras da organização não-governamental Criola, ela explica que a primeira versão do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres fazia algumas citações à desigualdade racial, mas não colocava o combate ao racismo como essencial para promover os direitos das mulheres brasileiras.

O novo eixo prioritário incorporado a partir da segunda conferência prevê programas de enfrentamento do racismo nas instituições públicas governamentais, não governamentais e privadas, medidas de ação afirmativa na elaboração e execução de políticas públicas, além de investimento em uma educação inclusiva e não racista.

“Até agora, as ações da Secretaria Especial de Polícias para as Mulheres não tiveram impacto nas mulheres negras. A mortalidade materna continua maior entre as negras. O acesso ao pré-natal, mais restrito”, destaca Lúcia Maria de Castro.

“Quem cuida disso é o Ministério da Saúde, que deveria implementar a Política Nacional de Saúde da População Negra. Mas a Secretaria de Mulheres precisa se articular com o ministério para desmitificar a idéia de muitos profissionais de saúde que mulheres negras são inferiores, suportam mais a dor, não conseguem compreender as informações repassadas.”

Na abertura da 2ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, na última sexta-feira (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Violência contra as Mulheres. De acordo com Lula, serão definidas metas específicas para o desenvolvimento de políticas direcionadas a mulheres negras, “em função da situação de dupla discriminação a que são submetidas e em virtude de sua maior vulnerabilidade social”.

O Painel Temático Saúde Mulher, lançado ontem (20) pelo Ministério da Saúde, mostra que, em 2005, a proporção de mulheres pretas que não fizeram pré-natal foi cinco vezes maior do que a proporção de mulheres brancas. Entre as mulheres brancas, 67% realizaram sete ou mais consultas. Entre as pretas e pardas, os índices foram 45% e 39%, respectivamente.