SEDH qualifica profissionais para prevenção e combate à tortura

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) e a Associação para a Prevenção da Tortura (APT) realizam, de 1º a 5 de outubro, no Golden Park Hotel em Salvador, a 2ª Oficina Internacional de Monitoramento de Locais de Privação de Liberdade no Brasil. O encontro busca aprimorar e fortalecer técnicas e metodologias de monitoramento de locais de privação de liberdade com o objetivo de prevenir a tortura e os maus tratos nessas unidades.

No último dia do evento, dia 5 às 15 horas, o ministro da SEDH, Paulo Vannuchi assinará o memorando de entendimento entre a Secretaria e a APT, que possibilitará a realização anual do curso de capacitação e a implementação de um mecanismo de prevenção à tortura no país.

O Nordeste foi escolhida para sediar a Oficina de 2007 por ser a região onde todos os estados já assinaram o Plano de Ações Integradas para a Prevenção e o Combate da Tortura no Brasil, diz o coordenador do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura da SEDH, Pedro Montenegro.

São considerados locais de privação de liberdade: cadeias públicas, manicômios judiciais, unidades de privação de liberdade de adolescentes, presídios, entre outros.

Capacitação
Na primeira Oficina, realizada em Brasília em 2006, foram capacitados representantes do Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraíba, Distrito Federal e Pernambuco. Na próxima semana, serão capacitados 45 multiplicadores da região Nordeste onde o Plano de Ações Integradas para a Prevenção e o Combate à Tortura está sendo implementado – Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Sergipe e Piauí.
Além da discussão teórica do tema, os participantes terão exercícios práticos, com visitas a locais de privação de liberdade.

A fiscalização
Os participantes da Oficina estarão habilitados a fazer visitas a locais de privação de liberdade do país e a capacitar novos agentes de defesa dos Direitos Humanos. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o monitoramento é a maneira mais eficaz para prevenir a tortura.

Facilitadores
Serão facilitadores do evento nomes reconhecidos da área – as brasileiras Tania Kolker e Sylvia Diniz Dias, o uruguaio Hugo Lorenzo, a suíça Barbara Bernarth; e o austríaco Walter Suntinger.