quinta-feira, 11 de outubro de 2007

Secretário nacional dá apoio a advogada acusada pela PM

Para policiais, agenda comprova ligação de ONG de Sapopemba com PCC; falsificação é tosca, diz defesa


Coordenador do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Direitos Humanos , Fernando Matos esteve ontem em São Paulo para manifestar apoio à advogada Valdênia Aparecida Paulino, do Centro de Direitos Humanos de Sapopemba (Cedeca), na zona leste. Matos encontrou-se com autoridades paulistas e também definiu medidas para garantir a proteção da advogada e da entidade que ela preside.

No dia 28, policiais da 3ª Companhia do 19º Batalhão da Polícia Militar disseram ter apreendido em uma boca de drogas do Jardim Sinhá, na zona leste, uma agenda onde estaria grafado o nome "Dra. Valdênia", com registro de valores de R$ 2 mil e R$ 3 mil. Para os policiais, era uma referência à advogada do Cedeca. Mas entidades de direitos humanos, que acompanham o trabalho da advogada em São Paulo, suspeitam de falsificação de provas, por parte da polícia. "O processo de criminalização dos movimentos sociais é uma etapa sofisticada dos opositores. Nesse caso, porém, a falsificação foi bastante tosca", afirma Matos.

Uma série de acontecimentos recentes levaram entidades de direitos humanos a suspeitarem da apreensão. Desde 1999, Valdênia já denunciou mais de 20 casos de arbitrariedades envolvendo policiais do 19º Batalhão na zona leste. Em janeiro deste ano, a advogada acompanhou uma denúncia contra dois PMs da região acusados de tortura e abuso sexual de uma estudante de 18 anos, que cumpria medida socioeducativa no Cedeca. Seis meses depois, ela foi presa em flagrante, acusada de tráfico, pelo mesmo policial que havia acusado de abuso sexual. A jovem só foi solta por ordem judicial. As ameaças contra a advogada Valdênia, no entanto, continuaram.

Acompanhado de representantes de entidades de direitos humanos, Matos encontrou-se com o procurador Geral de Justiça, Rodrigo Pinho, com o secretário Estadual de Justiça, Luiz Antônio Guimarães Marrey, e com o secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, Lauro Malheiros. "Solicitamos que o mesmo promotor que acompanha a denúncia de abuso sexual fique com o inquérito que apura a denúncia de eventual denuncia caluniosa feita por Valdênia", disse Pinho.

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