Comissão analisa contra-informe sobre direitos humanos

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove nesta quinta-feira (4) audiência pública para o lançamento do Contra-Informe da Sociedade Civil Brasileira sobre o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Pidesc).

O Contra-Informe do Pidesc é um relatório alternativo coordenado por quatro redes nacionais de ações na área de direitos humanos: Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DhESCA Brasil); Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH); Parceiros de Misereor no Brasil; e Processo de Articulação e Diálogo entre as Agências Ecumênicas Européias e Parceiros no Brasil (PAD). O objetivo é monitorar os direitos humanos econômicos, sociais e culturais.

Segundo os deputado petistas Luiz Couto (PB) e Pedro Wilson (GO), que propuseram a audiência, esses relatórios alternativos servem de base, junto com informações oficiais, para os organismos internacionais fazerem o monitoramento do cumprimento dos pactos e convenções de direitos humanos assinados pelo Brasil.

Foram convidados para o debate:
- o coordenador nacional de Formação do MNDH, Paulo Cesar Carbonari;
- o representante dos Parceiros de Misereor Daniel Rech;
- o ministro-chefe da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi;
- a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Ela Wiecko de Castilho;
- o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, Paulo Paim (PT-RS).