A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove audiência pública nesta terça-feira tarde para discutir as ameaças sofridas pelos defensores de direitos humanos no campo, principalmente no interior do Pará.
De acordo com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri), a maioria dos crimes ocorridos na zona rural paraense foi motivada por conflitos pela posse da terra. "A Comissão Pastoral da Terra (CPT) já havia chamado a atenção para o número elevado de crimes que ocorrem no Pará por conta da luta fundiária", lembra a deputada Iriny Lopes (PT-ES), que propôs a realização do debate. A parlamentar afirma ainda que, de acordo com o Comitê Brasileiro de Defensores de Direitos Humanos, 34% das pessoas ameaçadas de morte hoje no País estão no interior do Pará.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o número de mortes decorrentes de conflitos agrários oscilou nos últimos 12 anos. Em 1996, foram 54 mortes, já em 2000 foram apenas 10 (o menor índice verificado). Nos últimos três anos, morreram em média 15 pessoas em disputa pela posse de terra.
Foram convidados para debater o assunto:
- o coordenador do Programa Nacional de Defensores da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Fernando Matos;
- a diretora do Centro de Justiça Global, Sandra Carvalho;
- José Soares de Brito, integrante do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Família (Contraf);
- Darci Frigo, integrante da Comissão Pastoral da Terra,
- o defensor de Direitos Humanos, Odair José Alves de Souza.
O debate está marcado para as 14h30, no plenário 9.
quarta-feira, 19 de dezembro de 2007
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