Conferência Nacional GLBT

A Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (GLBT) acontecerá em Brasília no período de 5 a 8 de junho, no Centro de Eventos Brasil 21. A primeira Conferência com essa abordagem no mundo, terá como tema Direitos Humanos e Políticas Públicas: O caminho para garantir a cidadania de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (GLBT).

O objetivo do encontro é propor políticas públicas e a elaboração do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de GLBT, ao mesmo tempo em que pretende avaliar e propor estratégias para fortalecer o Brasil sem Homofobia - Programa de combate à violência e à discriminação contra GLBT e de promoção da cidadania homossexual.

Convocada por Decreto presidencial de 28 de novembro de 2007, a Conferência será coordenada pela Subsecrataria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República.

Os delegados - representantes da sociedade civil e do poder público - serão definidos em conferências estaduais organizadas por comissões que integram o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública, universidades públicas, poder executivo, poder legislativo e membros dos movimentos GLBT.

Uma portaria da SEDH constituiu a comissão organizadora, composta por 32 pessoas. Essa Comissão é formada por representantes de ministérios, movimento GLBT e poder legislativo, e, entre outras atividades, elaborou o regimento interno da Conferência que subsidiará a elaboração dos regimentos estaduais.

A realização dessa Conferência na data da comemoração dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, reafirma o compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em tratar a questão dos direitos humanos como uma política de Estado.