168 mil detentos sem julgamento no Brasil

O balanço mostrado ontem pelo governo sobre a situação dos encarcerados no Brasil traz revelações que explicam o caos nas prisões: 40% dos 420 mil detentos, ou seja, 168 mil prisioneiros, ainda não foram condenados, são os chamados presos provisórios, e, teoricamente, poderiam aguardar a sentença em liberdade. Numa outra linha, a estatística mostra que um terço da massa carcerária (140 mil detentos) poderia receber pena alternativa e assim desafogar o sistema, e ainda promover uma significativa economia à população. Como cada detento custa aos cofres públicos R$ 1.200,00 por mês, uma redução de 140 mil presos no sistema, implicaria numa diminuição de gastos estimada em mais de R$ 2 bilhões por ano ou o equivalente a quase quatro vezes o valor do orçamento de R$ 550 milhões destinado pelo governo federal em 2008 para todo o sistema prisional do país.

O ministro Tarso Genro afirmou ontem que o sistema prisional está falido e se transformou num mero depósito de detentos.

- O sistema é precário e profundamente desumano. Os presídios viraram áreas de segregação, de isolamento e não cumprem os propósitos de recuperação. O grande índice de reincidência mostra que está à beira da falência - disse o ministro.

Há estados em que 85% dos presos que são soltos voltam a delinqüir. O quadro torna-se ainda mais caótico quando a ele são acrescidos o déficit de vagas, estimado em mais de 200 mil, e o número de mandados de prisão expedidos, que chega a 500 mil. Isso significa que se a polícia prendesse todos os foragidos o sistema explodiria.

- Tudo isso é resultado de uma omissão mais que centenária envolvendo todos os segmentos públicos, inclusive o governo federal - admitiu o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Maurício Kuehne.

Ele ressalva que a responsabilidade pela massa carcerária é dos governos estaduais e lembra que serão necessários vários anos para adequar o sistema a um padrão humano. Kuehne diz que o desleixo de mais de cem anos com o sistema prisional é uma das causas das crises de violência que partem das prisões, e desembocam em surtos que tornam a sociedade refém do crime.

- Hoje o criminoso que está no sistema está contido. Amanhã, ele estará contigo - disse, lembrando uma citação do professor paulista de criminologia Alvin Augusto de Sá.

O ministro da Justiça, Tarso Genro disse que é necessário implementar uma política arrojada de penas alternativas e utilizar a restrição da liberdade em casos excepcionais, ou seja, quando o condenado apresente um alto grau de periculosidade. - O sistema abriga presos em geral demais e perigosos de menos - afirmou o ministro. Genro se disse chocado ao confrontar, há poucos dias, as condições carcerárias brasileiras com as da Suécia.

- Lá parece que os presos estão num hotel cinco estrelas. É um choque cultural - afirmou o ministro, que espera humanizar o sistema brasileiro dentro de cinco anos.

O governo pretende estimular, através de legislação que já tramita no Congresso, a aprovação de medidas que permitam aos presos não perigosos o pagamento de fiança para responder os processos em liberdade. Outras duas medidas legais são a aprovação do chamado monitoramento eletrônico (pulseira ou tornozeleira) e a intensificação da política de remição de pena com a oferta de cursos de ensino médio obrigatório nas cadeias.