Secretária de Justiça recebe o presidente do PNPDDH

Belém 19/02/08 - A necessidade de um sistema de acolhimento provisório de defensores de direitos humanos, vítimas e testemunhas ameaçadas de morte no Pará, norteou a conversa entre a secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Socorro Gomes, e o presidente do Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PNPDDH), Fernando Matos, em reunião nesta segunda-feira (18) na sede da Secretaria.

"O Pará precisa de um espaço de convivência seguro que preserve a identidade das pessoas", enfatizou a secretária, que na ocasião entregou ao presidente uma cópia do Projeto de Abrigamento Provisório de Vitimas, Testemunhas e Defensores dos Direitos Humanos no Pará, proposto pela Sejudh.

A importância da facilitação do processo de triagem realizado por profissionais qualificados que ofereçam atenção psicossocial e jurídica, visando garantir a reparação dos direitos violados e a ressocialização das pessoas após anos sob proteção, também foram assuntos pontuados pela secretária.

Fernando Matos que veio a Belém para fortalecer as condições institucionais para o desenvolvimento das ações do Programa falou da possibilidade de um convênio que pode ser firmado entre a Defensoria Pública, a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e o governo federal, para a obtenção de recursos na implantação do sistema de acolhimento.

Matos destacou que o Pará por ter numerosos casos de violação aos direitos humanos, foi o primeiro Estado a aderir ao Programa que pode ser definido como uma política pública de Estado, com caráter e abrangência nacional, em cooperação com os Estados e o Distrito Federal.

Ao final, a secretária de Justiça agradeceu a visita e reforçou a parceria nas ações do Programa. "O governo do Estado do Pará que tem como prioridade políticas públicas que valorizam o respeito aos direitos humanos, trabalha pela integração das ações, e nesse sentido, saliento a necessidade de se prosseguir no fortalecimento da rede de proteção institucionalizada, composta por representantes da justiça, segurança pública, polícias, universidades, movimento social, entre outros".